Processo 246112/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2014 17:48
Autuado em 25/03/2014 17:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1498/2016 da Segunda Câmara, de 27/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1498/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
13/04/2016 Acórdão   1498/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
06/04/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA
Gestor atual LUIZ MAFÉ
Gestor das Contas LUIZ MAFÉ

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 11:38 AR do Ofício OCN - 4558/2015 - DP
17/07/2015 11:44 do Protocolo 566501/15
13/07/2015 14:14 do Protocolo 556620/15
23/12/2014 14:34 do Protocolo 1165430/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/05/2016 Instrução de Cobrança   443/ 2016   
DP  26/06/2015 Ofício de Contraditório   4558/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1600/2016
27/04/2016 1346 Acórdão nº 1498/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1612/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 4614/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5378/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2016 16:32 DP  
29/06/2016 14:02 COEX Informação nº 4736/2016 -
22/06/2016 13:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 304/2016 -
17/06/2016 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1600/2016 -
16/05/2016 10:40 COEX Instrução nº 304/2016 -
02/05/2016 09:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1053/2016 -
28/04/2016 09:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1812/2016 -
28/04/2016 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1060/2016 -
15/04/2016 15:14 S2C Acórdão nº 1498/2016 -
07/04/2016 12:25 GCNB  
07/04/2016 11:02 S2C Certidão de Sessão nº 364/2016 -
09/03/2016 14:24 GCNB  
15/02/2016 08:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1122/2016 -
15/02/2016 08:00 SMPjTC Parecer nº 1582/2016 - Regularidade com ressalva. Contas Regulares, com ressalva.
17/07/2015 15:38 DCM Instrução nº 761/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
25/06/2015 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 4558/2015 -
25/06/2015 10:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1612/2015 -
03/06/2015 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1602/2015 -
03/06/2015 13:41 SMPjTC Parecer nº 7241/2015 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Terra Rica. Exercício de 2013. Desaprovação. Multa.
05/01/2015 11:47 DCM Instrução nº 2695/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/12/2014 11:04 DP  
05/12/2014 11:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4614/2014 -
26/03/2014 10:19 DCM Instrução nº 3143/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2014 18:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5378/2014 -

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